Após semana de mobilizações e protestos, acordo com movimentos do campo prevê aquisição de área, ampliação de assentamentos e força-tarefa para acelerar reforma agrária no Estado.
Após uma intensa semana de mobilizações em Mato Grosso do Sul, o Incra garantiu a destinação de cerca de R$ 100 milhões para a compra de uma fazenda que será destinada ao assentamento de famílias no Estado. O acordo foi fechado no sábado, 21 de março, após reunião entre o presidente nacional do órgão, César Fernando Schiavon Aldrighi, parlamentares e representantes de movimentos campesinos, na sede do instituto, em Campo Grande. A previsão é de que entre 2,5 mil e 3 mil famílias sejam assentadas ainda neste ano.
A negociação foi construída depois de uma sequência de atos organizados por movimentos do campo. Ao longo da semana, trabalhadores e trabalhadoras rurais realizaram manifestações em defesa da reforma agrária, incluindo caminhada, ocupações e o bloqueio da BR-163, próximo ao Posto Locatelli, como forma de pressionar o governo federal e cobrar a presença da direção nacional do Incra em Mato Grosso do Sul. O encontro de sábado terminou com a aprovação do acordo em assembleia da frente ampla dos movimentos.
Além da compra da nova área, o entendimento firmado também prevê a aceleração de processos de desapropriação de terras de devedores da União e a ampliação de assentamentos já existentes que ainda têm capacidade para receber novas famílias. Segundo o deputado federal Vander Loubet, somente nessas áreas de ampliação já existe potencial para contemplar cerca de 1.100 famílias. Também há pelo menos três áreas em análise para aquisição, além da criação de uma força-tarefa para agilizar os trâmites.
De acordo com o superintendente regional do Incra em Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto da Silva, a reunião serviu para pactuar um cronograma de execução das demandas apresentadas pelos movimentos sociais. A proposta agora é transformar o compromisso político firmado em medidas concretas que destravem o acesso à terra e garantam avanços efetivos na reforma agrária no Estado.
Outro encaminhamento definido no encontro foi a criação de uma comissão de acompanhamento formada por representantes da Frente Unidade Agrária de Mato Grosso do Sul. O grupo terá a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento do acordo e cobrar a execução dos compromissos assumidos. Segundo lideranças presentes, a comissão será composta por mulheres que representam organizações como MST, UGT, Fafer e MSTB.
A dirigente Solange Clementino, do Movimento Camponês de Luta pela Reforma Agrária, afirmou que o avanço ainda não contempla todas as reivindicações apresentadas, mas avaliou que o pacto firmado já representa uma abertura importante para o diálogo e para a retomada de políticas de assentamento. A expectativa dos movimentos agora é de que o acordo saia do papel e resulte em respostas concretas para centenas de famílias que aguardam acesso à terra, produção e dignidade no campo.
Participaram da reunião representantes do Incra, lideranças dos movimentos sociais e parlamentares como os deputados federais Camila Jara e Vander Loubet, os deputados estaduais Gleice Jane e Zeca do PT, além dos vereadores Edilaine Tavares e Landmark Rios, entre outros..
