Novo PAR: 100% dos estados concluem etapa de planejamento

Entre os municípios, a taxa de participação foi de 99,8%. Plano de Ações Articuladas é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes para assistência técnica e financeira do MEC

O Ministério da Educação (MEC) concluiu a etapa de planejamento do Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR), com a participação de todos os estados, do Distrito Federal e de 99,8% dos municípios brasileiros. Nessa fase, as redes de ensino da educação básica analisaram suas realidades e definiram objetivos, metas, ações e estratégias para melhorar as condições de oferta e os resultados educacionais ao longo de quatro anos. Com a finalização dessa etapa, o plano segue agora para as fases de execução e monitoramento.

O PAR organiza a aplicação dos recursos repassados pelo MEC aos entes federados e contribui para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos planos decenais locais. O instrumento permite o planejamento de ações com base em indicadores, além de ajustes anuais a partir de um acompanhamento contínuo.

Segundo o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, o PAR é, desde 2007, o principal mecanismo de assistência técnica e financeira da pasta aos estados e municípios. Ele destaca que, neste novo ciclo, o programa foi fortalecido ao integrar diagnóstico, planejamento estratégico e apoio federal às redes de ensino.

Para a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, a alta adesão ao Novo PAR demonstra o comprometimento das redes de ensino com o fortalecimento da gestão educacional. De acordo com ela, o plano recoloca o planejamento educacional no centro das políticas públicas, com foco na melhoria da qualidade da educação e na redução das desigualdades.

A secretária também ressaltou a importância da Rede Nacional de Assistência Técnica e Formação do Novo PAR, criada em 2025, que conta com quase mil articuladores em todo o país. Esses profissionais atuam no apoio técnico às equipes municipais na elaboração dos planos, em parceria com as seccionais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e as secretarias estaduais.

Na avaliação do presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, o diálogo entre o MEC e os gestores educacionais foi essencial para tornar o PAR mais alinhado às necessidades das redes e mais eficiente como ferramenta de planejamento e gestão.

O Plano de Ações Articuladas é um instrumento voltado ao diagnóstico, planejamento e gestão da educação básica, além de viabilizar a assistência técnica e financeira do MEC a estados, municípios e ao Distrito Federal. Por meio do PAR, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza transferências de recursos para diversas iniciativas, como aquisição de ônibus escolares, equipamentos tecnológicos, climatização de escolas, construção de unidades de ensino e formação de profissionais da educação.

Implementado em ciclos de quatro anos, o Novo PAR (2025-2028) foi reformulado com foco na equidade, na participação e na colaboração entre os entes federados, buscando fortalecer ainda mais a educação pública no país.