Proposta busca ampliar proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e reacende debate sobre idade mínima para uso de plataformas online
A União Europeia está preparando uma nova legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, medida que poderá impor restrições mais rígidas ao acesso de menores às redes sociais nos países do bloco europeu.
A discussão ganhou força nesta terça-feira (12) após representantes de diferentes governos europeus defenderem a criação de uma espécie de “maioridade digital”, conceito que estabelece limites mais claros para o uso de plataformas online por crianças e adolescentes.
Atualmente, as regras da União Europeia permitem que cada país defina individualmente a idade mínima para utilização de redes sociais. Em alguns casos, o acesso é autorizado a partir dos 13 anos, enquanto outros governos defendem restrições maiores diante do crescimento das preocupações envolvendo saúde mental, exposição excessiva à internet e segurança digital.
Países como Espanha, Dinamarca e França já iniciaram discussões internas para endurecer as regras e estabelecer mecanismos de controle mais rígidos sobre o acesso de menores às plataformas digitais.
Entre as medidas analisadas estão:
- verificação obrigatória de idade;
- autorização dos pais para criação de contas;
- limitação de conteúdo considerado sensível;
- restrições de tempo de uso;
- maior responsabilidade das empresas de tecnologia sobre conteúdos prejudiciais.
O avanço da proposta ocorre em meio ao aumento das preocupações globais sobre os efeitos das redes sociais na saúde emocional de crianças e adolescentes. Estudos recentes apontam crescimento de casos relacionados à ansiedade, depressão, dependência digital e cyberbullying entre jovens usuários.
Autoridades europeias afirmam que a intenção não é proibir completamente o acesso às plataformas, mas criar um ambiente digital mais seguro e adequado para menores de idade. Segundo representantes do bloco, empresas de tecnologia terão papel central na adaptação às futuras exigências.
O debate também coloca pressão sobre gigantes da tecnologia como Meta, TikTok, Google e Snap, que poderão ser obrigadas a implementar sistemas mais rigorosos de verificação de idade e proteção infantil.
Especialistas afirmam que a iniciativa europeia pode influenciar legislações em outras partes do mundo, incluindo países da América Latina e dos Estados Unidos, onde o debate sobre segurança digital infantil também cresce rapidamente.
Caso seja aprovada, a nova legislação poderá representar uma das maiores mudanças já realizadas pela União Europeia na regulamentação das redes sociais e da proteção de menores no ambiente online.
