Corpus Christi é feriado? Entenda regras sobre trabalho na data

O dia de Corpus Christi, que neste ano é comemorado na próxima quinta-feira, 8 de junho, não é um feriado nacional. Mas em grande parte das cidades brasileiras, como São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS), a data é feriado por lei municipal.

Cada prefeitura costuma publicar em seu diário oficial, no começo do ano, a lista de feriados municipais previstos.

Entenda o que é o ponto facultativo

Bancos

Será feriado bancário em todo o país, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Portanto, não haverá atendimento presencial em agências e pagamentos com vencimento em 8/6 serão aceitos no dia 9/6, sexta-feira, quando os bancos voltam a funcionar em horário normal.

Funcionalismo público

No serviço público federal, será adotado o ponto facultativo nos dias 8 e 9 de junho, quinta e sexta-feira, em 2023. Assim, funcionários públicos federais poderão ter os quatro dias do feriadão de folga.

Governos estaduais e municipais, em maioria, também costumam adotar o ponto facultativo. O atendimento em repartições públicas deve ser afetado, exceto em serviços essenciais como saúde e segurança.

Empresas privadas

Em cidades onde o Corpus Christi não é feriado, trabalhadores e empresas podem negociar se a quinta e a sexta-feira serão ou não dias de folga. É importante verificar previamente, nesses casos, se o empregador vai exigir a compensação dos eventuais dias não trabalhados ou se vai descontá-los de um banco de horas.

Se a cidade adota o feriado de Corpus Christi em lei, a norma é que todos os trabalhadores sejam dispensados. Caso os funcionários sejam convocados, deverão receber o dobro do normal pelo feriado de trabalho.

A exceção é para categorias ou situações onde há acordos ou convenções coletivas, como médicos ou trabalhadores do comércio. Na maioria das capitais, o varejo funciona em horário reduzido.

Festividades

O dia de Corpus Christi é uma tradição da Igreja Católica que celebra a Eucaristia ou comunhão, quando a hóstia recebida durante a missa simboliza o corpo de Jesus Cristo.

Em várias cidades brasileiras, fieis seguem uma tradição portuguesa de confecção de grandes tapetes em espaços públicos. Os painéis são feitos de serragem, sal ou outros materiais coloridos que formam desenhos com referências bíblicas. Os encontros costumam começar na noite anterior e terminam no dia de Corpus Christi com a celebração da comunhão em grandes missas.

Fonte: https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2023/06/02/corpus-christi-e-feriado-entenda-regras-sobre-trabalho-na-data.ghtml