Funcionários podem se recusar a trabalhar aos sábados por causa da religião? Entenda

Algumas religiões como a Igreja Adventista do Sétimo Dia, o islamismo e o judaísmo ortodoxo não permitem que seus fiéis trabalhem ou exerçam qualquer outra atividade aos sábados. Mas como ficam os profissionais que seguem essas crenças? Eles podem se recusar a trabalhar?

No Brasil, não existe lei específica que obrigue o empregador a dispensar o funcionário, no entanto, a Constituição Federal prevê que a liberdade religiosa é um direito fundamental de qualquer pessoa, ressalta o professor de direito Paulo Renato Fernandes da Silva, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Nesse sentido, é importante que patrão e empregado negociem o tema por meio de um acordo individual, preferencialmente no ato da contratação.

“É possível fazer compensação de horas durante a semana, ou adiantar o trabalho em outros dias, tudo pode ser negociável”, afirma o professor.

E caso o empregador se recuse a dispensar o funcionário aos sábados, por motivo de religião, ele poderá entrar com um processo, explica o especialista.

“Se o trabalhador ainda estiver na empresa, possivelmente o juiz buscará uma alternativa entre as partes. Mas caso ele seja desligado por esse motivo, cabe uma indenização por danos morais".

Da mesma forma, também é possível acionar o poder judiciário em casos de provas de concursos ou vestibulares que caem aos sábados.

Por que o sábado é considerado sagrado?

Algumas religiões consideram o sábado sagrado porque se baseiam no Antigo Testamento da Bíblia Sagrada, explica Edin Sued Abumanssur, professor de Ciência da Religião na PUC-SP.

Segundo ele, a crença se fundamenta no mito da criação, “que Deus criou o mundo em seis dias e descansou no sétimo”.

Assim, os fiéis creem que o período sabático, que vai do pôr do sol de sexta-feira até o pôr do sol de sábado, deve ser utilizado para reflexão e comunhão com Deus, afirma Abumanssur.

“Nas [religiões] mais rigorosas, por exemplo, [os fiéis] não cozinham no sábado, não fazem esforço físico que é considerado trabalho, não se divertem, não vão a shows ou teatro."

Faltas por motivo religioso

Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que permite que estudantes da rede pública e privada faltem a provas ou aulas por motivos religiosos. De acordo com o texto, as provas ou as aulas devem ser repostas sem custo ao aluno ou substituídas por trabalhos escritos.

Houve um período que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) era aplicado aos sábados. Quando isso ocorria, estudantes de determinadas religiões podiam começar a resolver as questões após o pôr do sol, mas tinham que ficar confinados durante a tarde para não ter contato com a prova.

Na edição de 2017, o exame mudou e, entre as novidades, foi alterado o calendário de provas após consulta pública: em vez de ser aplicado em único fim de semana (sábado e um domingo), passou a ser feito em dois domingos.

Além disso, em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público pode mudar data e horário de concursos se o pedido apresentado pelo candidato tiver motivação religiosa.

Fonte https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2023/08/25/entenda-se-funcionarios-podem-se-recusar-a-trabalhar-aos-sabados-por-causa-da-religiao.ghtml