Lira sobre “apagão” na votação: “Não posso imputar isso a fraude”

Pressionado por deputados, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão da manhã desta quarta-feira (13/7) e convocou uma nova deliberativa totalmente virtual, que deve ser aberta logo em seguida. A sessão é destinada à deliberação em segundo turno da PEC dos Auxílios.

A votação da matéria foi retomada nesta manhã, após Lira comunicar o entendimento com líderes das bancadas pela suspensão da sessão deliberativa, sob alegação de falhas técnicas no sistema que permite a votação remota de deputados. Na ocasião, o deputado chegou a sugerir supostas interferências no processo de registro dos votos.

Nesta manhã, Lira saiu em defesa da própria decisão: “Não houve outro interesse a não ser preservar o funcionamento do Poder Legislativo. Nossa intenção foi de preservar uma possibilidade regimental para que os deputados pudessem expressar a sua vontade”, assegurou o deputado.

Dessa forma, na prática, o cenário de desconfiança pode ocasionar uma desvalorização do real, e um potencial de elevação dos índices inflacionáriosHugo Barreto/Metrópoles

Como o próprio nome sugere, a PEC dos auxílios é uma proposta de emenda à Constituição que tem como objetivo estipular um pacote de R$ 41,25 bilhões para reduzir, por meio da ampliação de auxílios e criação de novos benefícios sociais, o impacto dos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis Jefferson Rudy/Agência Senado

Segundo a PEC, o valor do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família, passará de R$ 400 para R$ 600, ao custo estimado de R$ 26 bilhões. A proposta também prevê zerar a fila de beneficiários que ainda aguardam a inclusão no programa socialVinícius Schmidt/Metrópoles

Também consta na lista de benefícios a criação de um auxílio financeiro que deverá ser pago a motoristas de táxi para abastecimento do veículo profissional, ao custo de R$ 2 bilhões. Outros pontos da matéria são: ampliação do Vale-Gás, para o equivalente ao preço de um botijão por bimestre, medida orçada em R$ 1,5 bilhãoFelipe Menezes/Metrópoles

Criação de um voucher mensal de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos. A medida, que custará R$ 5,4 bilhões, contempla apenas os caminhoneiros com Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Carga (RNTRC) Vinícius Schmidt/Metrópoles

Os R$ 3,35 bilhões restantes servirão para assegurar o atual regime especial e a diferenciação tributária do etanol, em comparação com a gasolina. A União se propõe, ainda, a ressarcir estados que aderirem à gratuidade para idosos nas passagens de transporte públicoRafaela Felicciano/Metrópoles

Segundo especialistas, o resultado de um rombo de R$ 41 bilhões aos cofres públicos pode gerar repercussão negativa no futuro, em função do processo de deterioração fiscal. Isso porque a PEC pode provocar desequilíbrio e prejudicar a renda das famílias brasileiras a longo prazoThiago S. Araújo/Especial para o Metrópoles

Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu apuração sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), porque o projeto também fura o teto de gastos, previsto até 31 de dezembro deste anoFelipe Menezes/Metrópoles

A PEC dos Auxílios prevê, ainda, que eventuais despesas extras com benefícios sociais em 2022 não serão contabilizadas no limite de teto de gastos, impedindo a regulação de outras regras fiscais que exigiriam cortes de despesas para compensar o gastos extras, por exemploMichel Jesus/Câmara dos Deputados

O teto de gastos é considerado um dos principais fatores de estabilidade econômica do país. Desrespeitá-lo, portanto, é visto por analistas como um sinal de incerteza que resulta em maior volatilidade do câmbio e das taxas de juros do mercado financeiroMyke Sena/Especial Metrópoles

Dessa forma, na prática, o cenário de desconfiança pode ocasionar uma desvalorização do real, e um potencial de elevação dos índices inflacionáriosHugo Barreto/Metrópoleshttps://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/lira-sobre-apagao-na-votacao-nao-posso-imputar-isso-a-fraude

Como o próprio nome sugere, a PEC dos auxílios é uma proposta de emenda à Constituição que tem como objetivo estipular um pacote de R$ 41,25 bilhões para reduzir, por meio da ampliação de auxílios e criação de novos benefícios sociais, o impacto dos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis Jefferson Rudy/Agência Senado

“O que aconteceu ontem (terça, 12/7) não é fato comum, não é normal, não é corriqueiro e espero que jamais aconteça. Temos duas empresas contratadas, uma que trabalha aqui e no Senado e uma segunda de suporte que a Câmara, e durante toda a sessão não conseguimos sequer contato com essas empresas”, criticou.

O presidente defendeu, porém, que não vai fazer ilações sobre as causas dos problemas técnicos. “Não posso imputar isso a fraude”, enfatizou.

“Sistemas paralelos caíram ao mesmo tempo, a Câmara ficou sem comunicação. nossa intenção foi de preservar uma possibilidade regimental para que os deputados pudessem expressar a sua vontade. Espero que com a PF nas dependências da Casa a gente não tenha outra novidade”, explicou.

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