Especialista explica se há crime de bigamia no caso de William Gusmão
A coluna LeoDias conversou com Antilia Reis, advogada familiarista, para entender o que prevê a Justiça brasileira e se é um caso de bigamia
Após a repercussão do vídeo em que William Gusmão, irmão de Virginia Fonseca, aparece supostamente traindo a namorada, Mellody Barreto, na noite de segunda-feira (3/4), veio à tona a informação de que ele é casado com Tania Aparecida desde julho de 2018, em Worcester, Massachusetts, nos Estados Unidos.
A coluna LeoDias conversou com Antilia Reis, advogada familiarista, para entender melhor o que prevê a Justiça brasileira e se é um caso de bigamia. Segundo a especialista, o casamento realizado no exterior gera efeitos no Brasil, pois o fato jurídico é um só no mundo todo.
“O STF, em recente julgamento, decidiu que a pessoa casada é impedida de concretizar união estável, sob pena de configurar crime de bigamia”, explica Antilia, que destacou ainda a pena para estes casos, de reclusão de dois a seis anos.
“Há que se analisar a separação de fato nos EUA para que possa surtir efeitos legais e caracterizar a bigamia. A união estável surte efeitos legais iguais aos do casamento e, portanto, a pessoa casada não pode contrair união estável, exceto se provar que existe sentença de separação de corpos, e, neste caso, poderá lavrar escritura de união estável até a decisão do divórcio”, pontua a advogada.
Antilia explicou que a esposa com quem William é oficialmente casado tem direito a indenização. “Tem direito a indenização por danos morais pela exposição humilhante e vexatória que o caso teve com a repercussão nas mídias e redes sociais”, explica.
A revelação de que o William ainda é casado nos Estados Unidos foi feita por Tecia Coelho, irmã da esposa do irmão de Virginia. Durante uma live com a apresentadora Márcia Goldschmidt, Tecia disse que um dos motivos do casamento foi o fato dele conceder o green card para Tânia, que vivia ilegalmente nos EUA.
“A fraude matrimonial confessada por Willian Gusmão pode gerar aplicação de multa que varia de 20 a 30 mil dólares se denunciada aos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) e é considerado crime federal nos EUA, o que pode ter condenação desde prisão, deportação e perda do green card”, observa Antilia.
