TSE cria grupo de trabalho para discutir combate à violência política
Portaria informa que a decisão veio após 'relatos de violência e atentados à liberdade de imprensa com suposto viés político'
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de trabalho para discutir ações de enfrentamento à violência política nas eleições deste ano. Em portaria publicada na quinta-feira (21), o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, afirma que a decisão foi tomada após “relatos de violência política e atentados à liberdade de imprensa com suposto viés político”.
Segundo o documento, o grupo foi criado levando em consideração também a necessidade de assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais com segurança e paz nas eleições.
A equipe terá 15 integrantes e será coordenada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Luiz Campbell Marques. De acordo com a portaria, o grupo deverá apresentar os resultados dos estudos em 45 dias, a contar da data de hoje.
A portaria informa ainda que, entre as atribuições do grupo, está a apresentação de estudos e sugestões de diretrizes que disciplinem ações para o enfrentamento à violência política. Os integrantes também devem organizar debates e diálogo, com ampla participação dos partidos políticos, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Eleitoral e entidades da sociedade civil vinculadas ao tema.
