Marina quer Autoridade Climática robusta que sobreviva a governos

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, disse, nesta quarta-feira (11) que o governo federal ainda está desenhando a estrutura da Autoridade Climática. Em entrevista à imprensa no Rio de Janeiro, ela afirmou que a ideia é deixar uma instituição que seja capaz de “atravessar, o que é correto numa democracia, as alternâncias de poder”.

A intenção de criar a Autoridade Climática foi reafirmada nesta terça-feira (10) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em visita a Manaus.

Ribeirinho observa fumaça de queimadas nos arredores de Corumbá-MS. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“O Ibama [o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis], o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Biodiversidade], o Serviço Florestal Brasileiro, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e outros órgãos sobreviveram a quatro anos de perseguição. Então o que queremos é uma instituição que seja suficientemente robusta, não em tamanho, mas em qualidade”, disse a ministra, referindo-se aos quatro anos do governo anterior.

As ações da futura autoridade contarão com o suporte e o lastro de um comitê técnico-científico, que, de acordo com a ministra, reunirá “o que há de melhor na ciência brasileira”. “A Autoridade Climática é um desenho que vai trabalhar no sentido da articulação, da formulação dos regramentos voltados para fazer esse enfrentamento [às questões climáticas]”.

Segundo Marina Silva, os eventos climáticos extremos estão ocorrendo com mais frequência e é preciso se preparar para situações ainda mais extremas.

“O mundo ainda não sabe lidar com esse novo normal. E os cientistas estão dizendo que o que era extremo pode se transformar no normal e o que vai ser extremo [no futuro], a gente nem sabe ainda o que é”, alertou a ministra.

Ela também falou que o governo está trabalhando para lidar com a situação de seca que atinge 25 unidades da Federação, das quais nove estão com estiagem em 100% de seu território, a baixa umidade relativa do ar e os incêndios que estão ocorrendo em vários pontos do território nacional.

“Tem uma química perversa que se complementa nesse momento, que é a alta temperatura, baixa umidade, ventos fortes e pessoas ateando fogo em várias regiões”, disse a ministra, que defendeu penas mais severas para aqueles que provocam incêndio criminoso.

“Já são 32 inquéritos investigando a origem criminosa para que o processo de dissuasão [aos criminosos] possa ficar claro, de que quem fez a queima criminosa haverá de pagar”.

Ela também defendeu o fim da regularização fundiária para pessoas que ocuparam ilegalmente e degradaram áreas de vegetação nativa.

Segundo ela, o governo tem se preparado para essa situação de emergência climática desde a transição, no fim de 2022, mas o problema deveria ter começado a ser resolvido em 1992, quando houve um alerta dos cientistas sobre as mudanças climáticas.

“O fator basilar é não terem sido tomadas medidas [contra as situações] que levaram à mudança do clima. E ela [a mudança climática] já aconteceu, nós já estamos vivendo sob os efeitos dessa mudança. Nós alcançamos 1,5 grau Celsius (°C) [de elevação] de temperatura da Terra [em relação ao período pré-industrial] no ano passado, e agora os cientistas estão verificando se isso vai se estabilizar ou se ainda tem como retroagir”, disse Marina.

“E aí se você me diz, o que o governo tem que fazer para não secar os rios no ano que vem? Era o que todos os governos e todos os empresários deveriam ter feito desde 1992”, acrescentou.

Em relação à exploração e produção de petróleo na foz do rio Amazonas, a ministra disse que essa é uma decisão que cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e que os aspectos ambientais serão analisados pelo Ibama.

“A discussão sobre os aspectos de conveniência e oportunidade de exploração de petróleo é uma discussão do CNPE e que o Ibama se atenha à viabilidade ambiental dos empreendimentos. Nesse contexto, nem dificultamos nem facilitamos”, afirmou Marina.

Edição: Aécio Amado